Inspeção veicular vai ser obrigatória em todo o Brasil
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou no dia 20 de outubro a obrigatoriedade da inspeção veicular para veículos automotores, motociclos e similares no país. Todos os Estados deverão estabelecer um plano para efetivar a inspeção veicular em regiões que considerarem prioritárias, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente.
Os municípios com mais de 3 milhões de veículos deverão necessariamente instituir o exame, segundo dados de maio do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), só a capital paulista tinha frota maior que esse limite. Hoje, apenas a cidade de São Paulo e o Estado do Rio de Janeiro têm inspeção obrigatória.
O monitoramento obrigatório, no entanto, poderá ser feito em apenas parte da frota licenciada de cada local. Isso será definido pelo órgão responsável, de acordo com a determinação do Conama.
A resolução deverá ser publicada até o fim de novembro. A partir daí, órgãos estaduais de meio ambiente e municípios terão um ano para regulamentar a aplicação da medida, segundo um plano de controle de poluição veicular. Essa diretriz dirá, por exemplo, qual a frota alvo da medida (como carros com mais de cinco anos) e a periodicidade da revisão.
Fonte: Fonte: Folha de São Paulo
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