A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), realizou audiência pública na quinta-feira (5), que discutiu as obras rodoviárias executadas em 2009 e as previstas para o próximo ano. O Plenarinho lotou com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do Estado, que lutam pela pavimentação de estradas que dão acesso a suas cidades. 

O secretário-adjunto de Infraestrutura e Logística, Adalberto Silveira Netto, adiantou que o Estado não terá capacidade de atender toda a demanda. “Algumas vamos fazer, outras ficarão para outros governos. Não consigo entender como o Rio Grande do Sul ainda tem 114 municípios sem acesso asfáltico em pleno Século 21. Em matéria de infraestrutura, tudo o que fizermos será atrasado”, reconheceu Adalberto.

O secretário iniciou sua exposição destacando as informações gerais referentes à malha rodoviária do Estado. De acordo com os dados apresentados, do total de 153 mil quilômetros de estradas federais, estaduais e municipais no território gaúcho, apenas 12 mil quilômetros são asfaltados. Segundo Adalberto, o governo do Estado tem 18 obras de rodovias em andamento, quatro foram concluídas este ano e outras 33 estão prontas para serem executadas. 

Ele informou que as prioridades do Executivo são a restauração das rodovias existentes, os acessos municipais e o desafogamento da Região Metropolitana de Porto Alegre. “Trabalhamos com dois critérios: o técnico e o político. Verificamos rigorosamente a situação de cada trecho do ponto vista técnico e, através das informações que os deputados, prefeitos, vereadores e lideranças nos trazem, conhecemos as demandas de cada região”, revelou. Adalberto assinalou que, dos R$ 316 milhões orçados para o DAER este ano, R$ 208 milhões já foram executados. Para o Orçamento 2010, estão previstos R$ 399,3 milhões para a autarquia.

Para o deputado Jorge Gobbi (PSDB), que é relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, a audiência foi uma ótima oportunidade para deixar algumas coisas muito claras. Conforme o tucano, é natural que agora aflorem as demandas por estradas, pois o Estado antes não tinha capacidade de investimento. “Vinha numa situação de dificuldade muito grande desde o Governo Britto. Esta situação mudou”, acentuou Gobbi. O parlamentar ressaltou que existem 580 emendas parlamentares à LOA, sendo que algumas, inclusive, tiram recursos das estradas. “Não há outro caminho: temos que estabelecer prioridades que contemplem a maior coletividade possível”, sustentou Gobbi.

Já o deputado Raul Pont (PT) cobrou critérios objetivos na seleção das prioridades. Segundo ele, muitas obras são prometidas, incluídas na LOA e nem mesmo são iniciadas. O petista afirmou que há uma defasagem significativa entre o que o governo prevê no orçamento e o que realmente é realizado. “Esse descompasso seguramente vai ocorrer no ano que vem de novo”, projetou Pont. O deputado Adroaldo Loureiro (PDT), observou que há vontade por parte do Executivo de atender as demandas, mas que a capacidade é muito menor do que a necessidade. “Estrada é o que todos querem, especialmente os que não têm ligação asfáltica. Os R$ 399,3 milhões certamente não serão suficientes para fazer um terço do que é necessário”, avaliou Loureiro. 

O deputado Adão Villaverde (PT) propôs que as emendas de comissão sejam fruto de um esforço coletivo, com o objetivo para absorver as demandas dos municípios e efetivá-las. “Que sejam capazes de fazer as correções necessárias com critérios importantes”, apregoou Villaverde. Os deputados Cassiá Carpes (PTB) e Álvaro Boessio (PMDB) também se manifestaram elogiando a atuação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, e apoiaram as reivindicações de comunidades que buscam o acesso asfáltico a seus municípios.

Mais de duas dezenas de pessoas, entre prefeitos, vereadores e lideranças locais, falaram em nome de seus municípios. Todos reivindicaram o asfaltamento de estradas que repercutem na vida econômica e social das suas localidades. Diversas comitivas estavam organizadas com faixas, cartazes e documentos salientando a importância das obras para as comunidades. Na opinião do prefeito de Alegrete, Erasmo Silva, a luta pelas estradas é justa e une todos os partidos políticos “Estamos reivindicando o que é do nosso direito, não é favor. Cabe ao governo do Estado definir quais as prioridades. Espero que a AL e o governo tenham sensibilidade para estabelecer essas prioridades”, conclamou Erasmo. O prefeito de Farroupilha, Ademir Baretta, resumiu numa frase o pensamento da maioria dos presentes: “o desenvolvimento não anda no chão batido, ele anda no asfalto”, definiu.

Por fim, o deputado Nelson Marchezan Júnior alertou que qualquer alteração na LOA implicará retirada de recursos de alguma área para contemplar outra. Conforme o parlamentar, existem emendas que tiram verbas de estradas e até de presídios. Marchezan fez questão de registrar que a AL deverá aprovar até o final do ano novas despesas públicas, fixas e permanentes, que totalizarão R$ 470 milhões anuais com aumentos concedidos a várias carreiras de servidores públicos. “Esta Casa que reivindica tantas estradas, que poderiam ser todas feitas se não houvesse estas despesas, concede aumento para as carreiras que ganham mais. Se cortássemos só os que recebem acima do teto, faríamos todas as estradas numa só gestão”, concluiu Marchezan.